Valorização do trabalhador sergipano marca ações do Governo do Estado

Em todo o território estadual, em cada avanço social e econômico alcançado, a marca dos trabalhadores sergipanos se faz presente. Para além de reconhecer a contribuição desses profissionais, o Governo de Sergipe mantém como meta de gestão e prática cotidiana a valorização das categorias e a geração de emprego e renda. Tais ações são lembradas neste 1º de maio, data que marca, internacionalmente, o Dia dos Trabalhadores. 

A atuação do Governo de Sergipe em prol dos trabalhadores se reflete no crescimento do número de empregos já nos primeiros meses de gestão. O mês de março, último com números integralizados, foi encerrado com a abertura de 1.389 postos de trabalho. Já no acumulado do ano, 2.228 vagas foram criadas. As informações, analisadas pelo Observatório de Sergipe – vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), via Superintendência Especial de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos (Superplan) -, foram publicadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia.

Em março, o setor que mais impulsionou a abertura de novos empregos foi o de serviços, com 1.082 novos postos. O segmento industrial, com 403 novas vagas, e o de construção, com 108, vieram em seguida. 

Os números de março representam avanço em relação ao mês anterior, quando foram abertos 1.300 postos de trabalho. Em fevereiro, o setor de serviços no estado registrou crescimento de 1,1% frente ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. Em relação ao mesmo período de 2022, houve crescimento de 7,1%. A escalada nos índices é resultado do empenho do Governo do Estado, para quem a criação de oportunidades para os sergipanos é um princípio basilar.

Emprego

A prospecção de novas vagas de emprego é uma das premissas da gestão. Pensando nisso, o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), vem mediando o contato entre trabalhadores e empregadores. Atualmente, mais de 150 mil trabalhadores estão cadastrados no banco de currículos do NAT, oferecendo mão de obra qualificada a diversos segmentos de mercado.

Além de trazer suporte à assinatura de novos contratos de emprego, o NAT também realiza o direcionamento de jovens para programas de aprendizagem e capacitação. Nos últimos quatro meses, foram realizados 83 encaminhamentos de jovens aprendizes para empresas e instituições cadastradas no NAT. Nestas, estão inclusos órgãos integrantes da administração estadual, como a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis).

A Seteem também vem estruturando o programa Primeiro Emprego, uma das bases do plano de governo, que visa facilitar o ingresso de jovens recém-graduados no mercado de trabalho. A iniciativa tem o intuito de viabilizar o acesso dos candidatos a empresas parceiras por meio do pagamento de parte dos custos de contratação.

“O programa Primeiro Emprego envolve uma série de ações, que incluem a criação do Observatório de Emprego, a expansão do programa Jovem Aprendiz e o crescimento do programa de estágio. Ele passa pelo pagamento de bolsas, para que as empresas contratem os jovens para ter a primeira experiência, com o compromisso de tornar um terço desses contratos permanentes depois de seis meses. Temos também ações sendo desenvolvidas na ampliação do ensino médio técnico profissionalizante, para que o aluno tenha formação profissional no contraturno de suas aulas e já saia com cadastro no NAT. Também estamos trabalhando a criação do Primeiro Emprego Óleo e Gás, aproveitando esse momento de intensos investimentos na área”, afirma o secretário da Seteem, Jorge Teles. 

Ainda segundo o secretário, o estado está trazendo outros tipos de suporte ao trabalhador, a exemplo da CNH Social. O intuito é facilitar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação e possibilitar a contratação de novos motoristas e operadores de máquina. Outras iniciativas são a criação do Portal do Emprego e do Empreendedor e as capacitações baseadas nas aptidões regionais.

Valorização

Mais uma medida do Governo de Sergipe em prol do fortalecimento de diversas categorias é a realização de concursos públicos. No último dia 16 de abril, foram realizadas as provas do concurso para provimento de 55 vagas de nível técnico e superior na Emdagro. Já no dia 9 de abril foi realizado o concurso da Polícia Científica de Sergipe. Com mais de 17 mil inscritos, o certame disponibilizou 60 vagas em diferentes carreiras.

A realização de outros cinco concursos está prevista para 2023, para fortalecer os quadros da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), Fundação Renascer, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) e de contadores do Estado. Ao todo, cerca de 300 novas vagas devem ser disponibilizadas a partir dos certames. 

Além dos concursos que estão sendo realizados, mais um compromisso de gestão do governador Fábio Mitidieri para valorizar os servidores públicos de Sergipe foi a posse dos 46 novos auditores fiscais de tributos, nomeados e empossados em fevereiro. Os novos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) ajudarão o Estado a aprimorar as práticas de gestão fiscal e tributária em Sergipe, contribuindo para a construção de uma gestão moderna e transparente.

Remuneração

O diálogo constante e franco com os trabalhadores também está entre os valores da gestão. Na última quinta-feira, 27, o governador Fábio Mitidieri anunciou o reajuste geral dos servidores públicos estaduais, incluindo ativos e aposentados. A proposta foi apresentada à apreciação da Assembleia Legislativa por meio de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Pelos dispositivos, 18 mil servidores aderidos ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) deverão receber um reajuste de 10% do salário base. Quanto aos demais servidores, o reajuste deverá ser de 2,5%. 

Foi anunciado, ainda, o início do pagamento de adicional de 5% de periculosidade para policiais do estado, calculado sobre 70% do salário base. A proposta é de que este pagamento seja iniciado no segundo semestre.

O Governo do Estado também vem garantindo aos profissionais do Magistério o abono temporário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atento às reivindicações da categoria, o governador enviou, como proposta do Poder Executivo, Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para que o pagamento do abono seja renovado pelos meses de abril e maio. Aprovada, a iniciativa assegura aos professores o recebimento de duas parcelas, no valor de R$ 932,57 cada. 

Em conversa com a categoria, foi proposta, ainda, a incorporação de parte do abono (R$ 100) à remuneração básica, além do reajuste linear de 2,5%. Também foi firmado o compromisso de que, no próximo ano, as discussões sobre a carreira dos professores sejam retomadas. Até lá, a negociação com a classe deverá seguir aberta.

Cabe lembrar que Sergipe é o segundo lugar do Nordeste no ranking dos salários pagos aos professores, atrás apenas do Ceará. O estado também paga acima do piso a todos os profissionais do Magistério, sendo que a média de remuneração dos professores da rede estadual é de R$ 7.021,13.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), Diego Araújo, é notável o interesse da gestão em manter a interlocução com os servidores. “Ao contrário de outros governos, o governador Fábio Mitidieri e sua equipe inovaram ao chamar os sindicatos para debater sobre as principais demandas de cada categoria. Também chamou atenção o discurso de que era necessário tratar os desiguais como desiguais, entendendo que era necessário conceder algo diferenciado à administração geral. Saber que teremos a mesa de negociação constantemente aberta e acessível ao trabalhador é um alento. Há muito o que se avançar, mas já estamos avançando. Inclusive, em 1º de julho, avançaremos mais 5% pela progressão natural do tempo”, enfatiza o sindicalista.